Transforme o Conhecimento Regulatório em Vantagem Competitiva
A GRC Academy Portugal é a referência nacional em formação técnica avançada para profissionais que necessitam de dominar os complexos desafios da governação, gestão de riscos e conformidade regulamentar no contexto português e europeu. Desenvolvemos competências estratégicas que permitem às organizações navegar com confiança num ambiente regulatório em constante evolução.
A Nossa Missão Institucional
A GRC Academy Portugal foi criada para responder a uma necessidade crítica identificada no mercado português: a escassez de formação técnica especializada e contextualizada que prepare efetivamente os profissionais para os desafios concretos da implementação de sistemas de governação, gestão de riscos e conformidade regulamentar. Atuamos como parceiro estratégico de organizações públicas e privadas, desenvolvendo programas de capacitação técnica que combinam rigor académico, experiência prática e profundo conhecimento do enquadramento regulatório aplicável em Portugal e na União Europeia.
Formação Técnica Especializada
Desenvolvemos programas de formação avançada que abordam de forma integrada as dimensões de Governance, Risk e Compliance, preparando profissionais para funções de elevada responsabilidade técnica em contextos regulados. Os nossos conteúdos formativos são constantemente atualizados para refletir as alterações legislativas e regulamentares mais recentes, garantindo que os participantes adquirem conhecimentos imediatamente aplicáveis na sua atividade profissional.
Conformidade Regulatória
Apoiamos as organizações na compreensão e implementação dos requisitos decorrentes do vasto corpo regulatório europeu e nacional, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Diretiva sobre Segurança das Redes e da Informação, o Regulamento Digital Operational Resilience Act, e múltiplas diretivas sectoriais. A nossa abordagem pedagógica traduz complexidade regulatória em processos operacionais claros e implementáveis.
Gestão de Riscos Empresariais
Capacitamos profissionais para identificar, avaliar, mitigar e monitorizar riscos empresariais numa perspetiva holística e integrada. Os nossos programas abordam metodologias reconhecidas internacionalmente, incluindo as normas ISO 31000 e ISO 27005, adaptando-as à realidade específica do contexto regulatório português e às particularidades de diferentes sectores de atividade económica.
Governação Corporativa
Fornecemos formação avançada sobre estruturas de governação corporativa, modelos de controlo interno, sistemas de gestão de compliance e mecanismos de supervisão e accountability. Abordamos as melhores práticas internacionais em matéria de corporate governance, adaptadas ao enquadramento jurídico-regulamentar português e aos requisitos específicos de diferentes tipologias de organizações.
Enquadramento Regulatório Português e Europeu
A nossa oferta formativa está rigorosamente alinhada com o quadro regulatório aplicável em Portugal e na União Europeia. Este enquadramento constitui a base fundamental dos nossos programas técnicos, assegurando que os profissionais formados pela GRC Academy Portugal dominam não apenas os conceitos teóricos, mas também os requisitos legais concretos que devem ser implementados nas suas organizações.
Principais Diplomas Regulamentares Abordados
Regulamento (UE) 2016/679 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):
Abordamos de forma aprofundada os princípios de proteção de dados pessoais, os direitos dos titulares, as obrigações dos responsáveis pelo tratamento e subcontratantes, os mecanismos de accountability e as sanções aplicáveis. A formação inclui análise de casos práticos e orientações emitidas pelas autoridades de controlo, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Diretiva (UE) 2022/2555 - Diretiva sobre Segurança das Redes e Sistemas de Informação (Diretiva NIS2):
Regulamento (UE) 2022/2554 - Digital Operational Resilience Act (DORA):
Lei n.º 58/2019 - Regime Jurídico da Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo:
Desenvolvemos conteúdos especializados sobre obrigações de diligência quanto à clientela, avaliação e gestão de riscos, conservação de documentos e informações, comunicação de operações suspeitas e formação de colaboradores em entidades obrigadas.
Lei n.º 93/2021 - Regime Jurídico da Proteção de Denunciantes de Infrações:
Abordamos os requisitos de implementação de canais internos de denúncia, proteção de denunciantes, procedimentos de tratamento de denúncias e obrigações de confidencialidade e proteção de dados no contexto do whistleblowing.
Regulamento (UE) 2024/1689 - Regulamento Inteligência Artificial (IA Act):
Exploramos o novo quadro regulamentar europeu sobre sistemas de inteligência artificial, incluindo a classificação de riscos, requisitos aplicáveis a sistemas de IA de alto risco, obrigações de transparência, governação e conformidade em matéria de IA. [Aplicável a partir de agosto de 2024, com implementação faseada até 2027.]
Metodologia Pedagógica Distintiva
A GRC Academy Portugal desenvolveu uma metodologia pedagógica própria que combina rigor técnico, experiência prática e inovação formativa. A nossa abordagem baseia-se na convicção de que a formação em matérias regulatórias complexas exige muito mais do que a mera transmissão de conteúdos teóricos. É necessário criar contextos de aprendizagem que permitam aos participantes desenvolver capacidades analíticas, competências de resolução de problemas e pensamento crítico aplicado a situações concretas.
Diagnóstico de Necessidades
Realizamos uma avaliação prévia detalhada para compreender o perfil dos participantes, o contexto organizacional e os objetivos específicos de aprendizagem, permitindo customizar os programas formativos.
Formação Presencial e Remota
Oferecemos flexibilidade de formato, combinando sessões presenciais intensivas com módulos de formação à distância síncronos e assíncronos, utilizando plataformas tecnológicas avançadas.
Casos Práticos Reais
Utilizamos estudos de caso baseados em situações concretas, decisões regulatórias e jurisprudência relevante, promovendo a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.
Acompanhamento Pós-Formação
Disponibilizamos sessões de esclarecimento, materiais complementares atualizados e suporte técnico após a conclusão dos programas formativos, assegurando a consolidação das aprendizagens.
Diferenciais Competitivos da GRC Academy Portugal
A GRC Academy Portugal distingue-se no mercado de formação técnica especializada através de um conjunto de características que garantem valor acrescentado tangível para os participantes e para as organizações que investem no desenvolvimento das competências das suas equipas.
Corpo Docente Especializado
Os nossos formadores são profissionais com experiência comprovada em funções de Data Protection Officer, Security Officer e Compliance Officer, combinando conhecimento académico com experiência prática de implementação.
Atualização Regulatória Permanente
Monitorizamos continuamente alterações legislativas, orientações de autoridades reguladoras e desenvolvimentos jurisprudenciais, garantindo que os conteúdos formativos refletem sempre o estado da arte regulatória.
Perspetiva Europeia e Internacional
Integramos nos nossos programas a análise comparada de soluções regulatórias e melhores práticas de diferentes Estados-Membros da União Europeia, proporcionando uma visão abrangente e contextualizada.
Parceria Estratégica de Longo Prazo
Não nos limitamos a fornecer formação pontual. Estabelecemos relações duradouras com as organizações, acompanhando a sua evolução e adaptando continuamente as nossas soluções formativas às suas necessidades emergentes.
Públicos-Alvo e Sectores Abrangidos
A GRC Academy Portugal desenvolve programas formativos dirigidos a múltiplos públicos profissionais e adaptados às especificidades de diferentes sectores de atividade económica. A nossa capacidade de customização permite responder eficazmente às necessidades formativas de organizações com diferentes dimensões, estruturas de governação e níveis de maturidade em matéria de compliance.
Data Protection Officers
Formação avançada para profissionais designados como Encarregados de Proteção de Dados, abordando competências técnicas, jurídicas e organizacionais necessárias ao exercício desta função nos termos do RGPD e da legislação nacional complementar.
Security Officers e CISO
Programas especializados para responsáveis pela segurança da informação, abordando gestão de riscos de cibersegurança, implementação de controlos técnicos e organizacionais, resposta a incidentes e conformidade com requisitos da Diretiva NIS2 e DORA.
Compliance Officers
Capacitação para profissionais responsáveis pela função de conformidade, incluindo desenvolvimento de programas de compliance, gestão de riscos regulatórios, implementação de controlos internos e reporte a órgãos de gestão e supervisão.
Juristas e Consultores
Formação técnica para advogados, consultores e assessores jurídicos que necessitam de desenvolver expertise em matérias regulatórias específicas de GRC, permitindo prestar aconselhamento especializado aos seus clientes.
Sector Bancário e Financeiro
Programas customizados para instituições de crédito, sociedades financeiras, empresas de investimento e outras entidades do sector financeiro, abordando requisitos específicos de DORA, prevenção de branqueamento de capitais e supervisão prudencial.
Sector da Saúde
Formação especializada para estabelecimentos de saúde, abordando proteção de dados de saúde, requisitos de confidencialidade, segurança de sistemas de informação clínica e conformidade com regulamentação sectorial específica.
GRC em Sectores Fortemente Regulados
A complexidade e extensão dos requisitos regulatórios variam significativamente entre diferentes sectores de atividade económica. A GRC Academy Portugal desenvolveu expertise especializada nos sectores que enfrentam os mais elevados níveis de supervisão regulatória e que, consequentemente, apresentam necessidades formativas mais intensas e especializadas em matéria de governance, risk e compliance. Apresentamos seguidamente uma categorização dos principais sectores regulados em Portugal e na União Europeia, identificando as suas características distintivas e os principais desafios de conformidade que enfrentam.
Sector Bancário e Financeiro
Nível de Regulação: Muito Elevado
O sector bancário e financeiro constitui o sector mais intensamente regulado da economia europeia, sujeito a múltiplas camadas de supervisão prudencial, comportamental e de integridade de mercado. As instituições de crédito, sociedades financeiras, empresas de investimento, sociedades gestoras de fundos e outras entidades financeiras enfrentam requisitos regulatórios extremamente complexos decorrentes de instrumentos como o Regulamento sobre Requisitos de Fundos Próprios (CRR), a Diretiva sobre Requisitos de Fundos Próprios (CRD), a Diretiva sobre Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID II), o Regulamento sobre Resiliência Operacional Digital (DORA), a regulamentação de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, e múltiplos regulamentos e orientações emitidos pela Autoridade Bancária Europeia e pelo Banco Central Europeu. A densidade regulatória, a severidade das sanções aplicáveis e a constante evolução do quadro normativo tornam essencial a existência de programas formativos contínuos e especializados para profissionais deste sector.
Infraestruturas Críticas e Energia
Nível de Regulação: Muito Elevado
As entidades que operam infraestruturas críticas nos sectores da energia, transportes, água e gestão de resíduos estão sujeitas a requisitos rigorosos de segurança, resiliência e continuidade de serviço. A Diretiva NIS2 impõe obrigações extensas de cibersegurança a entidades essenciais e importantes, incluindo medidas de gestão de riscos, governação da segurança, notificação obrigatória de incidentes e sujeição a supervisão e fiscalização por autoridades competentes. No sector energético especificamente, aplicam-se ainda requisitos do Regulamento relativo à preparação para riscos no sector da eletricidade e da regulamentação sectorial emitida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. A criticidade destas infraestruuras para o funcionamento da sociedade e da economia justifica o elevado nível de exigência regulatória e a consequente necessidade de profissionais altamente qualificados em matéria de GRC.
Telecomunicações e Serviços Digitais
Nível de Regulação: Elevado
Os operadores de comunicações eletrónicas, fornecedores de serviços digitais e prestadores de serviços essenciais digitais enfrentam um quadro regulatório em rápida expansão. Para além dos requisitos gerais de proteção de dados pessoais estabelecidos pelo RGPD, estas entidades estão sujeitas a obrigações específicas da Diretiva NIS2, do Regulamento Europeu sobre Cibersegurança, do Regulamento sobre Serviços Digitais (DSA) e do Regulamento sobre Mercados Digitais (DMA). [A regulamentação aplicável aos fornecedores de serviços de inteligência artificial está em fase de implementação através do AI Act, aplicável de forma faseada até 2027.] A velocidade de evolução tecnológica e regulatória neste sector exige atualização formativa permanente dos profissionais responsáveis pela conformidade e gestão de riscos.
Saúde e Dispositivos Médicos
Nível de Regulação: Elevado
O sector da saúde apresenta particularidades regulatórias significativas, combinando requisitos de proteção de dados pessoais sensíveis (dados de saúde são categoria especial de dados pessoais nos termos do RGPD), obrigações de confidencialidade profissional, requisitos de segurança de sistemas de informação clínica e, crescentemente, requisitos de cibersegurança aplicáveis a entidades essenciais nos termos da Diretiva NIS2. Os estabelecimentos de saúde, laboratórios de análises clínicas, entidades de investigação clínica e fabricantes de dispositivos médicos devem ainda observar regulamentação sectorial específica, incluindo o Regulamento sobre Dispositivos Médicos, a Lei de Bases da Saúde e múltiplos diplomas complementares. A sensibilidade dos dados tratados e a criticidade dos serviços prestados justificam a necessidade de profissionais com formação especializada em GRC aplicado ao sector da saúde.
Transportes e Aviação
Nível de Regulação: Elevado
As entidades que operam nos sectores dos transportes aéreo, ferroviário, marítimo e rodoviário estão sujeitas a requisitos regulatórios abrangentes que incluem obrigações de segurança operacional, proteção da aviação civil e segurança marítima, gestão de riscos de cibersegurança (nos termos da Diretiva NIS2 para entidades essenciais), proteção de dados de passageiros e tripulações, e conformidade com regulamentação sectorial específica emitida por autoridades como a Autoridade Nacional da Aviação Civil, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes e autoridades europeias sectoriais. A interdependência entre segurança física, segurança da informação e proteção de dados neste sector exige abordagens integradas de gestão de compliance que devem ser sustentadas por formação técnica especializada.
Administração Pública
Nível de Regulação: Elevado
Os organismos da administração pública central, regional e local, bem como entidades públicas empresariais e institutos públicos, estão sujeitos a obrigações reforçadas em matéria de proteção de dados pessoais, transparência administrativa, segurança da informação e prestação de contas. Para além do RGPD e legislação nacional de proteção de dados, aplicam-se requisitos específicos do Código do Procedimento Administrativo, da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, da regulamentação sobre interoperabilidade e governo digital, e da Diretiva NIS2 no que respeita a entidades administrativas essenciais. A administração pública enfrenta o desafio adicional de conciliar requisitos de transparência com obrigações de confidencialidade e proteção de dados, tornando essencial a formação especializada dos seus quadros técnicos em matéria de GRC.
Indústria Farmacêutica e Biotecnologia
Nível de Regulação: Elevado
A indústria farmacêutica e de biotecnologia opera num contexto regulatório particularmente exigente, combinando requisitos de boas práticas de fabrico, farmacovigilância, investigação clínica, proteção de dados de ensaios clínicos e participantes em investigação, propriedade intelectual e comercialização de medicamentos. As entidades deste sector estão sujeitas a supervisão pelo INFARMED e pela Agência Europeia de Medicamentos, devendo cumprir requisitos estabelecidos no Código dos Medicamentos de Uso Humano, em regulamentos europeus sobre medicamentos e dispositivos médicos, e em orientações de boas práticas emitidas por autoridades reguladoras. A complexidade técnico-científica e regulatória deste sector justifica a necessidade de profissionais de compliance com formação especializada que combine conhecimentos jurídicos, científicos e de gestão de riscos.
Indústria e Manufatura
Nível de Regulação: Médio a Elevado
O sector industrial e de manufatura enfrenta requisitos regulatórios crescentes relacionados com sustentabilidade ambiental, segurança de produtos, proteção de dados em contextos de Indústria 4.0 e Internet das Coisas Industrial, e, crescentemente, requisitos de due diligence em matéria de direitos humanos e ambiente nas cadeias de fornecimento. [A Diretiva sobre Due Diligence em Matéria de Sustentabilidade das Empresas está em fase de implementação nos Estados-Membros.] Empresas industriais de maior dimensão podem ainda estar sujeitas a requisitos da Diretiva NIS2 quando qualificadas como entidades importantes. A crescente digitalização dos processos produtivos e a integração de sistemas de inteligência artificial na manufatura introduzem novos desafios de conformidade que exigem capacitação técnica adequada das equipas de gestão de riscos e compliance.
Retalho e E-commerce
Nível de Regulação: Médio
O sector do retalho e comércio eletrónico deve observar requisitos de proteção de dados de clientes, conformidade com legislação de defesa do consumidor, segurança de plataformas de pagamento online, e, no caso de grandes plataformas digitais, requisitos específicos do Regulamento sobre Serviços Digitais. As entidades que operam no comércio eletrónico devem ainda garantir conformidade com requisitos de contratação à distância, direito de livre resolução, informação pré-contratual e resolução alternativa de litígios de consumo. A utilização crescente de sistemas de personalização e recomendação baseados em algoritmos e inteligência artificial introduz desafios adicionais de conformidade com o RGPD e, futuramente, com o AI Act. As cadeias de retalho de maior dimensão beneficiam significativamente de programas formativos que permitam às suas equipas compreender e implementar adequadamente este complexo quadro regulatório.
Educação e Investigação
Nível de Regulação: Médio
As instituições de ensino superior, escolas, centros de investigação e outras entidades educativas tratam volumes significativos de dados pessoais de estudantes, docentes e investigadores, estando sujeitas a requisitos rigorosos de proteção de dados, incluindo obrigações específicas aplicáveis ao tratamento de dados de menores. No contexto de investigação científica, aplicam-se ainda requisitos de ética na investigação, proteção de participantes em estudos, gestão de propriedade intelectual e, no caso de investigação clínica ou com dados de saúde, regulamentação sectorial específica adicional. A crescente digitalização do ensino e a utilização de plataformas tecnológicas educativas introduzem novos desafios de conformidade e segurança da informação que justificam investimento formativo adequado.
Media e Comunicação Social
Nível de Regulação: Médio
As entidades que operam nos sectores dos media, comunicação social e audiovisual devem conciliar o direito fundamental à liberdade de expressão e de informação com obrigações de proteção de dados pessoais, direitos de personalidade e regulamentação sectorial aplicável. O RGPD prevê derrogações específicas para tratamento de dados para fins jornalísticos, mas estas derrogações não dispensam as entidades de media de implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas de proteção de dados. Aplicam-se ainda requisitos da Diretiva sobre Serviços de Comunicação Social Audiovisual, regulamentação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e, no caso de plataformas digitais de partilha de vídeos e serviços audiovisuais a pedido, requisitos específicos do Regulamento sobre Serviços Digitais. A especificidade do sector justifica formação adaptada que permita aos profissionais compreender o equilíbrio necessário entre diferentes direitos e obrigações.
Construção e Imobiliário
Nível de Regulação: Baixo a Médio
O sector da construção e imobiliário enfrenta requisitos regulatórios relacionados com proteção de dados de clientes e trabalhadores, conformidade com legislação laboral e de segurança no trabalho, requisitos ambientais e urbanísticos, e, no caso de grandes empreiteiros e promotores, crescentes obrigações de sustentabilidade e due diligence em cadeias de fornecimento. Embora tradicionalmente menos intensamente regulado em matéria de GRC do que sectores como o bancário ou da saúde, a crescente digitalização do sector (BIM, plataformas colaborativas, sistemas de gestão integrada) e a atenção regulatória crescente às questões de sustentabilidade ambiental e social justificam investimento formativo para preparar as organizações deste sector para o cumprimento adequado das obrigações aplicáveis.
Formação Sectorial Customizada
A GRC Academy Portugal desenvolve programas formativos especificamente adaptados às particularidades regulatórias e operacionais de cada sector de atividade. Reconhecemos que não existe uma abordagem única aplicável a todos os sectores e que a eficácia da formação em GRC depende criticamente da capacidade de contextualizar os requisitos regulatórios gerais nas especificidades de cada realidade sectorial. Os nossos formadores possuem experiência prática de trabalho com organizações de múltiplos sectores, permitindo desenvolver conteúdos formativos que respondem efetivamente aos desafios concretos que os profissionais enfrentam no seu quotidiano.
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